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13 de Junho de 2026 -

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Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...

12/06/2026 (00:00) Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento,

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...

12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nom ...

OIT aprova primeiro acordo internacional para ...

12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia de ...

Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...

12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas des ...

CNJ articula ações com a advocacia para acele ...

12/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...

STJ define horário de expediente em dia de jo ...

12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme a

Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...

12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, ...

Supervisora acusada sem provas de receber pro ...

12/06/2026 (00:00) Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, p ...

Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...

12/06/2026 (00:00) A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha ...

Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...

12/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutur ...

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...

12/06/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ed

Prorrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...

12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento d ...

Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...

12/06/2026 (00:00) Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado r ...

Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...

12/06/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato. A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a p ...

Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...

11/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa d ...

Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...

11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentad ...

Boas práticas para solucionar questões de saú ...

11/06/2026 (00:00) Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de jul

Manual fortalece atendimento a familiares de ...

11/06/2026 (00:00) O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o

STF promove evento com escuta e conscientizaç ...

11/06/2026 (00:00) Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Susten ...

Programas institucionais da Justiça do Trabal ...

11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do T ...

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