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09 de Junho de 2026 -

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09/06/2026 (00:00) “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sup ...

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09/06/2026 (00:00) A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde ...

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Audiência sobre metas de fortalecimento da su ...

09/06/2026 (00:00) Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do ...

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09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “

Posse no TST: profissionais de imprensa devem ...

09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia ...

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09/06/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT. A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinaçã ...

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09/06/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em est ...

Terceira Turma invalida empréstimo contratado ...

09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O col ...

Entenda a Decisão destaca limite de sessões p ...

09/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de E

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08/06/2026 (00:00) 8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de Manga e Espírito Santo, localizadas no Oiapoque, município brasilei ...

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08/06/2026 (00:00) Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a partir desta segunda-feira (8/6), até a sexta-feira (12/6), durante a II Semana da Pauta Verde. O julgam ...

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08/06/2026 (00:00) A ministra Maria Cristina Peduzzi participa de evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem aos seus 25 anos de atuação no Tribunal Superior do Trabalho. A mini ...

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08/06/2026 (00:00) O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do ...

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08/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (8/6) o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas ...

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08/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), uma série de capacitações online sobre o Formulário de Regist ...

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