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Terça-feira,

09 de Junho de 2026 -

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CNJ abre PAD contra magistrada aposentada da ...

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Crianças e adolescentes precisarão de autoriz ...

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Nota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...

09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indefe ...

Seminário nacional em Salvador debate estraté ...

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Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...

09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, form ...

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09/06/2026 (00:00) A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde ...

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Audiência sobre metas de fortalecimento da su ...

09/06/2026 (00:00) Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do ...

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09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O col ...

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Fonte:

09/06/2026 ()

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